A dotação orçamental do Programa “Edifícios mais Sustentáveis”, vai ser reforçada, assim como será também alargado o prazo vigente para submissão de candidaturas. Este programa comparticipa em 85%, com um máximo que pode ir até aos 3000 €, as intervenções que promovam a eficiência energética de habitações.
Conforme havíamos exposto num artigo anterior sobre este Fundo Ambiental, são financiadas as intervenções com a troca de janelas, com a aplicação de isolamentos térmicos em paredes ou coberturas. No que toca a equipamentos de climatização, são comparticipadas as instalações de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento do tipo bomba de calor. Na componente de aproveitamento de fontes renováveis de energia são também contemplados os coletores solares térmico para produção de águas quentes sanitárias e a instalação de sistemas fotovoltaicos.
Saiba que, caso necessário, a despesa com o Certificado Energético da habitação é também elegível.
Leia também: O Certificado Energético pode dar-lhe benefícios fiscais.
No âmbito deste programa, são elegíveis pessoas singulares que sejam proprietárias de habitação existente ocupada, construídas até ao final de 2006. Só são aceites as candidaturas cujas intervenções já tenham sido implementadas e a despesas já tenham sido realizadas, sendo aceites despesas incorridas desde janeiro de 2021.
À data de publicação deste artigo foram já aprovadas 9 451 operações com um valor total de incentivo de cerca de 16 milhões de euros.
Deve submeter a sua candidatura através do e-Balcão criado no portal Fundo Ambiental.
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